- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Autor(a): EXECUTIVO
- Ementa: Reajusta bolsa auxílio mensal aos estágios de estudantes em órgãos da administração municipal, de que trata a lei 2.247/2010, de 30-07-2010.
- 14/01/2025
- Numero da Lei: 001/2025
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Título: Projeto de Lei nº 001/2025
-
Título: Projeto de Lei nº 095/2024
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Autor(a): EXECUTIVO
- Ementa:
- 18/12/2024
- Numero da Lei: 095/2024
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Título: Projeto de Lei nº 094/2024
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Autor(a): EXECUTIVO
- Ementa:
- 18/12/2024
- Numero da Lei: 094/2024
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-
Título: Projeto de Lei nº 093/2024
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Autor(a): EXECUTIVO
- Ementa:
- 05/12/2024
- Numero da Lei: 093/2024
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Título: Projeto de Lei nº 092/2024
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Autor(a): EXECUTIVO
- Ementa:
- 14/11/2024
- Numero da Lei: 092/2024
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-
Título: Projeto de Lei nº 091/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): EXECUTIVO
- Ementa: Dispõe sobre os honorários advocatícios de sucumbência nas causas em que for parte o Município de Caibaté - RS.
- 31/10/2024
- Numero da Lei: 091/2024
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-
Título: Projeto de Lei nº 090/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): EXECUTIVO
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adotar turno único no serviço público municipal.
- 31/10/2024
- Numero da Lei: 090/2024
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-
Título: Projeto de Lei nº 089/2024
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Autor(a): EXECUTIVO
- Ementa:
- 31/10/2024
- Numero da Lei: 089/2024
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Título: Projeto de Lei nº 088/2024
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Autor(a): EXECUTIVO
- Ementa:
- 29/10/2024
- Numero da Lei: 088/2024
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-
Título: Projeto de Lei nº 87/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
- Autor(a): EXECUTIVO
- Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE".
- 17/10/2024
- Numero da Lei: 087/2024
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Título: Projeto de Lei nº 86/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
- Autor(a): EXECUTIVO
- Ementa: "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE".
- 17/10/2024
- Numero da Lei: 086/2024
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Título: Projeto de Lei nº 85/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
- Autor(a): EXECUTIVO
- Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE".
- 17/10/2024
- Numero da Lei: 085/2024
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei nº 84/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): EXECUTIVO
- Ementa: "CRIA A RAE – REDE DE APOIO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAIBATÉ – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- 03/10/2024
- Numero da Lei: 084/2024
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Título: Projeto de Lei nº 83/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): EXECUTIVO
- Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE".
- 19/09/2024
- Numero da Lei: 083/2024
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-
Título: Projeto de Lei nº 82/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): EXECUTIVO
- Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
- 27/08/2024
- Numero da Lei: 082/2024
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