Ementa: SOLICITO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEFFRIN, NO MESMO LOCAL QUE FOI RETIRADO OS TACHÕES, LOCAL PRÓXIMO A PRAÇA DA VILA LAGO AZUL.
Ementa: SOLICITO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA LÚCIA, NO MESMO LOCAL QUE FOI RETIRADO OS TACHÕES, LOCALIZADO EM FRENTE A TORRE DA TIM.
Ementa: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO AMAURI PIRES DA SILVA, SENDO REPRESENTANTE COMO VICE PRESIDENTE DA AMM, ENCAMINHE PARA A SECRETARIA DO ESTADO UM PEDIDO PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE REGULAÇÃO SAMU (192) NA REGIÃO DAS MISSÕES.
Ementa: SOLICITO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TACHÕES DE FORMA SINALIZATÓRIA, SENDO COLOCADO COMO SEPARADOR DE PISTAS ENTRE UM QUEBRA MOLA E OUTRO, LOCALIZADO NA RUA REINALDO HAUPENTHAL NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Ementa: SOLICITO QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS, E ESTUDE A POSSIBILIDADE, JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS LTCAT, À FIM DE REVISAR A INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAIBATÉ-RS, CONSIDERANDO QUE O ART. 192 DA CLT, TENDO EM VISTA QUE O ADICIONAL PREVISTO NO ARTIGO FAZ MENÇÃO QUE A ALÍQUOTA DO ADICIONAL DEVE INCIDIR SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO.
Ementa: SOLICITO QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS À FIM DE QUE SE ALTERE A LEI MUNICIPAL 1.997/2006, EM RELAÇÃO ÀS FÉRIAS, PARA QUE SE ADEQUE AO DISPOSTO NA REFORMA TRABALHISTA, A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017), QUE DA CONTA QUE: DESDE QUE HAJA CONCORDÂNCIA DO EMPREGADO, AS FÉRIAS PODEM SER FRACIONADAS EM ATÉ TRÊS PERÍODOS, DESDE QUE UM DELES NÃO SEJA SER INFERIOR A 14 DIAS CORRIDOS E OS DEMAIS NÃO SEJAM INFERIORES A 5 DIAS CORRIDOS CADA UM (ARTIGO 134, PARÁGRAFO 1º DA CLT.)
Ementa: SOLICITAMOS AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR LEIS QUE REGULAMENTEM A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E LIMPEZA DOS PÁTIOS DAS RESIDÊNCIAS DOS MUNÍCIPES, NOTIFICANDO QUANDO HOUVER NECESSIDADE ATRAVÉS DOS AGENTES DE EPIDEMIA.
Ementa: SOLICITO AO ÓRGÃO COMPETENTE UMA MÃO ÚNICA NA RUA 15 DE MAIO, ENTRE A DOM HERMETO PINHEIRO SENTIDO CRISTIANO TEIXEIRA MACHADO, ALÉM DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA REFERIDA RUA, NOS DOIS LADOS.
Ementa: SOLICITO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRAS PADRÃO QUE PRESTAM O SERVIÇO NAS TRANSFERÊNCIAS DOS PACIENTES PARA OUTROS HOSPITAIS DA REGIÃO.
Ementa: SUGERIMOS PARA QUE A MESA DIRETORA REALIZE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A CERMISSÕES, EM NOME DO SEU PRESIDENTE SENHOR DIAMANTINO MARQUES DOS SANTOS, SEU VICE-PRESIDENTE SENHOR DIOMEDES RECH E TODOS OS SEUS COLABORADORES, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO IASC-2021.
Ementa: SOLICITAMOS A PEDIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS (CMD) PARA QUE SEJA CONCEDIDO VERBA PARA SUBVENÇÃO; PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO CAMPEONATO DE FUTSAL DO MUNICÍPIO DE CAIBATÉ EDIÇÃO 2018. E QUE O VALOR FIQUE A CRITÉRIO DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DESTA CASA.
Ementa: QUE O PODER LEGISLATIVO EFETUE REPASSE AO EXECUTIVO, OBJETIVANDO SUBSIDIO À BRIGADA MILITAR DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$2.000,00, PARA QUE O ÓRGÃO POLICIAL POSSA EFETUAR MANUTENÇÃO DA VIATURA, ESPECIALMENTE COM A AQUISIÇÃO DE JOGO COMPLETO DE PNEUS
Ementa: SOLICITAMOS QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR O NOME DO PARQUE DE RODEIO DE PARQUE DE RODEIO NOÉ PINHEIRO DE MENEZES.