- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Mariela Maciel Olegário (PL)
- Ementa: “Solicitação de Tapa-Buracos na Estrada entre o Trevo de Caibaté e o Santuário do Caaró – Trecho da Rota do Turismo das Missões”
- 07/03/2025
- Numero da Lei: 016/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 016/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 015/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Mariela Maciel Olegário (PL)
- Ementa: “Instalação de Banheiro no Centro Comunitário da Linha Caaró”
- 07/03/2025
- Numero da Lei: 015/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 014/2025
- Tipo: Indicações
- Status:
- Autor(a): Mariela Maciel Olegário (PL)
- Ementa: “Estudo de Viabilidade para Instalação de Lixeiras na Linha Caaró, em Frente à Residência da Sra. Ironi”
- 07/03/2025
- Numero da Lei: 014/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 013/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Mariela Maciel Olegário (PL)
- Ementa: “Instalação de Roteador para Acesso à Internet Gratuita no Trevo do Caaró”
- 07/03/2025
- Numero da Lei: 013/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 012/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Roberto Back (PP)
- Ementa: “Solicitação de Construção de Calçada na Travessia em Frente à Residência de Paulo Mário Stoffels, ao Lado do Supermercado Pinhão”
- 26/02/2025
- Numero da Lei: 012/2025
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Título: Projeto de Lei nº 011/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Autor(a): EXECUTIVO
- Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
- 14/01/2025
- Numero da Lei: 011/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 011/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Neusa Maria Marx (PT)
- Ementa: “Melhoria na Estrada da Linha Santo Ângelo com Colocação de Cascalho na Entrada de Acesso à Comunidade”
- 24/02/2025
- Numero da Lei: 011/2025
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Título: Projeto de Lei nº 010/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Autor(a): EXECUTIVO
- Ementa:
- 14/01/2025
- Numero da Lei: 010/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 010/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Sebastião Antunes da Rosa (PP)
- Ementa: “Pedido de Pavimentação no Entorno da Igreja Católica no Santuário do Caaró”
- 17/02/2025
- Numero da Lei: 010/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 009/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Sebastião Antunes da Rosa (PP)
- Ementa: “Ampliação da Linha de Transporte Escolar nas Comunidades Rurais do Interior de Caibaté”
- 17/02/2025
- Numero da Lei: 009/2025
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Título: Projeto de Lei nº 009/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Autor(a): EXECUTIVO
- Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para devolução de saldo remanescente do projeto veículo para a assistência social - consulta popular 2022/2023.
- 14/01/2025
- Numero da Lei: 009/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 008/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Juliana Alves de Oliveira (PP)
- Ementa: “Recomendação para Prestação de Contas e Utilização de Recursos Repassados ao Hospital Roque Gonzales para Fornecimento de Soros à População”
- 17/02/2025
- Numero da Lei: 008/2025
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Título: Projeto de Lei nº 008/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Autor(a): EXECUTIVO
- Ementa: Reajusta o padrão de referência salarial dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.
- 14/01/2025
- Numero da Lei: 008/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 007/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Gilse Carme da Silva Rocha (MDB)
- Ementa:
- 05/02/2025
- Numero da Lei: 007/2025
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Título: Projeto de Lei nº 007/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Autor(a): EXECUTIVO
- Ementa: Concede revisão geral salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro geral e magistério do município de Caibaté e dá outras providências.
- 14/01/2025
- Numero da Lei: 007/2025
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