- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Roberto Back (PP)
- Ementa: “Solicita instalação de bueiro e colocação de tubos para drenagem pluvial na Rua Adão Schneider, visando prevenir alagamentos e preservar a infraestrutura urbana”
- 27/06/2025
- Numero da Lei: 046/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 046/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 045/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Neusa Maria Marx (PT)
- Ementa: “Solicita estudo para designação de Agente Comunitário de Saúde para atendimento regular da Comunidade de Vista Alegre, no interior de Caibaté/RS”
- 27/06/2025
- Numero da Lei: 045/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 044/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Mariela Maciel Olegário (PL)
- Ementa: “Solicita alteração da denominação da rodovia RS-536, no trecho de Caibaté, para ‘Rodovia Pery Marques dos Santos’, em homenagem ao primeiro prefeito eleito do município”
- 09/06/2025
- Numero da Lei: 044/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 043/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Juliana Alves de Oliveira (PP)
- Ementa: “Solicita a construção de guarita para abrigo de crianças na entrada do Bairro Progresso, visando garantir proteção durante a espera pelo transporte escolar.”
- 16/06/2025
- Numero da Lei: 043/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 042/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Juliana Alves de Oliveira (PP)
- Ementa: “Solicita instalação de lixeira pública em frente ao Centro de Convivência Acolher, visando organização, higiene e conservação do espaço público”
- 16/06/2025
- Numero da Lei: 042/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 041/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Sebastião Antunes da Rosa (PP)
- Ementa: “Solicita intervenção do DAER/RS para implantação de redutor de velocidade na RS-536, nas proximidades da entrada da cidade de Caibaté, visando aumentar a segurança viária e prevenir acidentes”
- 14/06/2025
- Numero da Lei: 041/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 040/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Neusa Maria Marx (PT)
- Ementa: “Solicita instalação de câmeras de segurança na Praça Lago Azul e na nova creche em construção, visando reforçar a segurança pública e a proteção do patrimônio”
- 15/06/2025
- Numero da Lei: 040/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 039/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Neusa Maria Marx (PT)
- Ementa: “Solicita instalação de oito tubos de vazão para escoamento de águas pluviais na divisa de Caibaté/RS com Mato Queimado/RS, visando garantir trafegabilidade e escoamento adequado”
- 16/06/2025
- Numero da Lei: 039/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 038/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Neusa Maria Marx (PT)
- Ementa: “Solicita avaliação e viabilização de auxílio para ampliação emergencial de moradia de idoso e portador de deficiência física em situação de vulnerabilidade na Linha Progresso, Vista Alegre”
- 05/06/2025
- Numero da Lei: 038/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 037/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Roberto Back (PP)
- Ementa: “Solicita estudo técnico e execução de obras de drenagem, contenção de águas pluviais e nivelamento na Rodovia RS-536, Km 01, visando eliminação de escorrimento de barro e preservação da segurança viária”
- 06/06/2025
- Numero da Lei: 037/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 036/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Roberto Back (PP)
- Ementa: “Implantação de Condutores de Trânsito com Tachões em Diversos Cruzamentos da Zona Urbana de Caibaté/RS”
- 06/06/2025
- Numero da Lei: 036/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 035/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Roberto Back (PP)
- Ementa: “Poda ou Retirada de Árvores Cipreste no Canteiro Central da Rua Padre Réus – Município de Caibaté/RS”
- 26/05/2025
- Numero da Lei: 035/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 034/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Roberto Back (PP)
- Ementa: “Implantação de Faixa de Pedestres na Rua Monsenhor Wolski – Proximidades da Funerária Santa Lúcia”
- 26/05/2025
- Numero da Lei: 034/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 033/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Gilse Carme da Silva Rocha (MDB)
- Ementa: “Regulamentação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e Fiscalização Efetiva das Normas de Trânsito no Município de Caibaté”
- 20/05/2025
- Numero da Lei: 033/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 032/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Walter Edes Steinhaus (MDB)
- Ementa: “Denominação Oficial de Rua Santos Mártires do Caaró no Município de Caibaté/RS”
- 19/05/2025
- Numero da Lei: 032/2025
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